Eixo 3 - Federalismo e políticas educacionais: fundamentos e estudos comparados.
Objetivo:
Analisa as relações entre federalismo e políticas educacionais a partir de obras e autores clássicos de diferentes campos do conhecimento, bem como de estudos comparados a fim de elucidar conceitos e contextos generalizáveis e específicos para o adensamento teórico e metodológico da pesquisa.
Descrição:
Esse eixo aborda os chamados fundamentos do federalismo em sua articulação com as políticas educacionais.
Dessa forma, são abordados estudos e autores clássicos sobre a Federação a partir de diferentes campos do conhecimento como a História, a Geografia, a Ciência Política, o Direito, a Economia e a Filosofia, por exemplo, na sua articulação com o debate educacional.
Mais do que o recorte sobre a centralização ou descentralização esse eixo busca lançar as bases para conceitos e contextos que vêm sendo utilizados na contemporaneidade como: regime de colaboração, municipalismo, o significado das tipologias de Estados federativos, o debate sobre soberania e autonomia, a questão do global e do local, o conceito de território em sua articulação com a federação, entre outros aspectos.
Nesse sentido, esse eixo possui, ao mesmo tempo o potencial elucidativo e problematizador acerca de muitas questões complexas sobre as federações e suas políticas educacionais.
Além da abordagem dos fundamentos, esse eixo também traz a perspectiva comparada para a análise da relação entre o federalismo e as políticas educacionais.
Tomando como base experiências comparadas, podemos afirmar que o federalismo brasileiro é um dos mais complexos das federações existentes no mundo. Em que pese essa afirmação ainda são escassos os estudos sobre federações numa perspectiva comparada. Admite-se, nessa pesquisa, que estudos comparados sobre processos de federalização distintos - do ponto de vista histórico, político-institucional, fiscal e cultural- constituem desafios para os diferentes campos de conhecimento. Em que pese a esse desafio e a diversidade de temas e a de divergências de interpretações há um elemento importante que faz com que estudos comparados tenham relativa convergência: a análise das relações intergovernamentais, particularmente no que se refere à relação entre o governo central ou federal e as unidades subnacionais no que tange à oferta dos serviços públicos de educação.
Associada à análise das estruturas de poder político e econômico de cada Estado nação organizado sob a forma federal ou semi-federal, o estudo das autonomias locais, do comportamento dos atores políticos e do tipo de provisão de serviços de educação permite adensar elementos novos à compreensão dos sistemas federais em sua relação com as políticas educacionais.
